O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de uma conversa conduzida pelo professor G. Marcus Cole, reitor da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. Com o tema “Democracia, Direitos Fundamentais e o papel das Cortes Supremas”, o evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, no STF. Cole conduz entrevistas com … Ler mais
Luís Roberto Barroso, receberá nesta quarta-feira (12) o professor G. Marcus Cole, reitor da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, no evento “Democracia, Direitos Fundamentais e o papel das Cortes Supremas”. No encontro também serão tratados assuntos sobre cooperações entre o Brasil e os Estados Unidos em temas jurídicos. O evento está marcado para … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, de 5 de agosto de 2019 A Comissão de Alto Nível, prevista pela Portaria Nº 1.891/GC3, de 16 de dezembro de 2015, do Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 página 028, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos para a escolha e … Ler mais
[ EDITAL nº 2/ITA/2023 SELEÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA A Comissão de Alto Nível, criada pela Portaria DCTA nº 550/SDA, de 25 de julho de 2023, em conformidade com a Portaria nº 1.839/GC3, de 21 de outubro de 2019, do Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário … Ler mais
Por falta de fundamentação válida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico do reitor e proprietário da Universidade Brasil, investigado pela suposta venda de vagas do curso de medicina da instituição. Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica … Ler mais
