[ EDITAL Nº 2, de 5 de agosto de 2019 A Comissão de Alto Nível, prevista pela Portaria Nº 1.891/GC3, de 16 de dezembro de 2015, do Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 página 028, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos para a escolha e … Ler mais
[ EDITAL nº 2/ITA/2023 SELEÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA A Comissão de Alto Nível, criada pela Portaria DCTA nº 550/SDA, de 25 de julho de 2023, em conformidade com a Portaria nº 1.839/GC3, de 21 de outubro de 2019, do Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário … Ler mais
Por falta de fundamentação válida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico do reitor e proprietário da Universidade Brasil, investigado pela suposta venda de vagas do curso de medicina da instituição. Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica … Ler mais
