sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importantíssima novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.344/2016, que dispõe sobre a prevenção e a repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. A nova Lei altera o Estatuto do Estrangeiro, o Código Penal e o Código de Processo … Ler mais
A mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal discutiu questões como direitos fundamentais, sistema carcerário, discriminação e a importância da prevenção. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não Sebastião Reis Júnior; Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
O II Fórum Nacional das Corregedorias, no auditório do CJF, discute propostas de metas das corregedorias judiciais para o próximo ano, visando o fortalecimento do Poder Judiciário. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha; Humberto Martins Imagem Miniatura … Ler mais
