Retrospectiva – 10 Principais Julgados de Direito Processual Penal 2015

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Penal de 2015. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2015, que estará disponível em fevereiro. … Ler mais

Retrospectiva – 10 Principais Julgados de Direito Constitucional 2016

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Constitucional proferidos em 2016. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que mais me chamaram a atenção. Se preferir, clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. 1) … Ler mais

Retrospectiva – 10 Principais Julgados de Direito Civil 2016

sábado, 14 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os principais julgados de Direito Civil. Certamente, muitos de vocês possuem outras sugestões, mas estes foram aqueles que reputei mais relevantes destacar. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. 1) Ensino privado e acesso a pessoas com deficiência São constitucionais … Ler mais

Retrospectiva – 10 Principais Julgados de Direito do Consumidor 2016

domingo, 15 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito do Consumidor de 2016. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2016, que estará disponível em fevereiro, … Ler mais

Retrospectiva – 5 Principais Julgados de ECA 2016

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos recordar os 5 principais julgados envolvendo Direito da Criança e do Adolescente. Para baixar o arquivo em pdf, clique AQUI. Bons estudos. 1) Classificação indicativa dos programas de rádio e TV É inconstitucional a expressão “em horário diverso do autorizado” contida … Ler mais

Retrospectiva – 7 Principais Julgados de Direito Empresarial 2016

terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos recordar os 7 julgados envolvendo Direito Empresarial que penso como mais prováveis de serem cobrados nas próximas provas. Para baixar o arquivo em pdf, clique AQUI. Bons estudos. 1) Validade da cláusula de 13º aluguel em contrato de locação de espaço em … Ler mais

Retrospectiva – 10 Principais Julgados de Direito Penal 2016

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito Penal, proferidos pelo STJ e STF em 2016. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2016, que … Ler mais

Retrospectiva – 15 Principais Julgados de Direito Processual Penal 2016

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 15 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Penal, proferidos pelo STJ e STF em 2016. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2016, … Ler mais

Retrospectiva – 10 Principais Julgados de Direito Tributário 2016

sábado, 21 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje é dia de Direito Tributário! Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf com os 10 Principais Julgados de 2016. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2016, que estará disponível em fevereiro, agora pela … Ler mais

Retrospectiva – 6 Principais Julgados de Direito Previdenciário 2016

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Por fim, vamos hoje recordar os 6 Principais Julgados de Direito Previdenciário. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2016, que estará disponível em fevereiro, agora pela Editora … Ler mais