Em maio de 1936, o juiz eleitoral Moysés Vianna morreu baleado, tombado sobre uma urna de votação, após evitar uma fraude na eleição para vereador em Santiago do Boqueirão, no interior do Rio Grande do Sul. Desde então, sua morte, aos 39 anos de idade, passou a simbolizar a luta pela lisura no processo eleitoral … Ler mais
Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito. A Constituição é o maior conjunto de normas … Ler mais
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI DECISÃO 28/06/2021 07:05 28/06/2021 07:05 25/06/2021 18:28 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do … Ler mais
Um pedido de vista antecipado do ministro Raul Araújo suspendeu, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu que não há … Ler mais
