terça-feira, 10 de abril de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente conseguimos terminar o Informativo 493 do STJ. Foi um processo de elaboração bem difícil porque eram muitos julgados importantes e alguns bastante complexos. O Informativo acabou ficando com muitas páginas, mas tenham certeza que não há nenhuma informação desnecessária e que há … Ler mais
quarta-feira, 2 de maio de 2012 Amigos, Todas as vezes que os candidatos começam a dominar as técnicas para serem aprovados nos concursos públicos, as provas se tornam ainda mais complexas e a metodologia varia para tornarem-se mais difíceis. Atualmente, o que se tem observado é que muitos concursos não cobram mais tão somente os … Ler mais
sábado, 12 de maio de 2012 Vamos hoje comentar uma decisão do STJ, noticiada no Informativo 496, a respeito do agravo de instrumento, um recurso previsto no Código de Processo Civil. Agravo é o gênero “Agravo” pode ser entendido como um gênero, do qual decorrem cinco diferentes espécies. Em outras palavras, existem cinco tipos de … Ler mais
quarta-feira, 16 de maio de 2012 Vamos comentar hoje um interessantíssimo julgado do STJ noticiado no Informativo 496. Trata-se do REsp 1.272.414-SC (2ª Turma), Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 24/4/2012. Medida cautelar fiscal Vamos fazer inicialmente um rápido esclarecimento sobre o que seja medida cautelar fiscal: A medida cautelar fiscal é uma ação … Ler mais
sexta-feira, 1 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Inicialmente, queremos agradecer aos e-mails recebidos. Na medida do possível, de acordo com a disponibilidade de tempo, estamos respondendo com calma a todos. Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 497 do STJ. Este Informativo traz muitos julgados interessantes, como é o caso do REsp … Ler mais
sexta-feira, 1 de junho de 2012 Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 20 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 498 do STJ, que possui inúmeros julgados interessantes, dentre eles a definição de que não cabe denunciação da lide nas ações indenizatórias consumeristas. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de agradecer os inúmeros e-mails recebidos e pedir desculpas por ainda … Ler mais
quarta-feira, 20 de junho de 2012 A Segunda Seção do STJ (que julga matérias de direito privado) aprovou ontem sete novas súmulas. São súmulas difíceis de entender e algumas não tão importantes para os concursos em geral. Vejamos algumas noções sobre cada uma delas, apontando as que se mostram mais relevantes para fins de concurso. … Ler mais
segunda-feira, 2 de julho de 2012 Amigos do Dizer o Direito, Há pouco tempo comentamos 7 novas súmulas do STJ (súmulas 472 a 478). Agora foram publicados mais 12 novos enunciados. Você pode se lamentar porque são mais 19 súmulas para você entender ou, então, pode enxergar as coisas por outro ângulo: trata-se de uma … Ler mais
terça-feira, 3 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Já estudaram as Súmulas 479 a 483? Gostaram dos comentários? Hoje publicamos os comentários às Súmulas 484 a 487. As súmulas são as seguintes: Súmula 484: Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer … Ler mais
