quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje (13/09/2017) seis novas súmulas. Todas elas serão comentadas aqui no Dizer o Direito. Confira abaixo a redação dos enunciados. Súmula 587-STJ: Para a incidência da majorante prevista no artigo 40, V, da Lei 11.343/06, é desnecessária a efetiva transposição … Ler mais
terça-feira, 19 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Na semana passada, o STJ aprovou 6 novas súmulas que serão comentadas aqui no site. Vamos iniciar hoje com a Súmula 587, que tem a seguinte redação: Súmula 587-STJ: Para a incidência da majorante prevista no artigo 40, V, da Lei 11.343/06, é … Ler mais
quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Na semana passada, o STJ aprovou 6 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 588, que tem a seguinte redação: Súmula 588-STJ: A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou … Ler mais
terça-feira, 26 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 6 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 591, que tem a seguinte redação: Súmula 591-STJ: É permitida a “prova emprestada” no processo administrativo disciplinar, desde que devidamente autorizada pelo juízo … Ler mais
quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 608 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 608 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 608 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSOS PÚBLICOS É válida a alteração na ordem de aplicação das provas do teste físico desde que anunciada com antecedência. DIREITO CIVIL TRANSEXUAL … Ler mais
sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 5 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 594, que tem a seguinte redação: Súmula 594-STJ: O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança … Ler mais
quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 598 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 598-STJ: É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do Imposto de Renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a … Ler mais
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 609 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 609 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 609 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL IMUNIDADE PARLAMENTAR Deputado que, em entrevista à imprensa, afirma que determinada Deputada “não merece ser estuprada” deve pagar indenização por danos … Ler mais
