domingo, 28 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 712 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (REMOÇÃO) § Se o servidor se remover por interesse da … Ler mais
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 716 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL PODER JUDICIÁRIO § Se, após elaborar a lista sêxtupla para o quinto … Ler mais
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 717 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE § É possível obrigar o Estado a fornecer medicamento … Ler mais
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 721 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS § Indivíduo foi condenado administrativamente pela CVM pela … Ler mais
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 722 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS § É possível cobrar um valor da concessionária de serviço … Ler mais
quinta-feira, 10 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações e notícias divulgadas na imprensa, foi a seguinte: Mirtes trabalhava como empregada doméstica no apartamento de Sarí, que ficava em um edifício no Recife (PE). Determinado dia, Mirtes levou seu filho Miguel (de 5 anos) para o trabalho. O menino ficava brincando no … Ler mais
sábado, 12 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 725 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS § De quem é a legitimidade para a execução … Ler mais
segunda-feira, 21 de março de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 726 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (PROGRESSÃO FUNCIONAL) § A progressão funcional não está elencada no … Ler mais
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia 27 de agosto de 2020, dando início ao desenvolvimento de uma gestão participativa e agregadora – colocada em prática … Ler mais
sábado, 23 de abril de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 729 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PODER DE POLÍCIA § É ilegal a imposição de limitação … Ler mais
