quinta-feira, 10 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações e notícias divulgadas na imprensa, foi a seguinte: Mirtes trabalhava como empregada doméstica no apartamento de Sarí, que ficava em um edifício no Recife (PE). Determinado dia, Mirtes levou seu filho Miguel (de 5 anos) para o trabalho. O menino ficava brincando no…
Ex-presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha completa 19 anos de tribunal nesta sexta-feira (3) MINISTROS 03/12/2021 08:20 03/12/2021 08:20 02/12/2021 19:32 … Conteúdo da Página Mineiro de Três Corações, o ministro João Otávio de Noronha completa, nesta sexta-feira (3), 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual foi presidente…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao empresário Otávio Fakhoury o direito constitucional ao silêncio, incluindo a garantia contra a autoincriminação, em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, marcado para esta quinta-feira (30). A liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 207124 também impede que ele seja submetido a…
O convidado da terceira edição do projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o professor e escritor Otávio Luiz Rodrigues Jr. O evento virtual, organizado pela Coordenadoria de Biblioteca do STF, será nesta sexta-feira (13), às 17h. O convidado apresentará seu livro “Direito Civil Contemporâneo: Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais”. O…
No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar EVENTOS 19/04/2021 20:25 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (19) pelo Exército com a entrega da Medalha Exército…
Mensagem do presidente João Otávio de Noronha: o STJ no combate ao coronavírus Fonte: STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante \”almoço cultural\” promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), em Brasília, o ministro falou sobre o tema \”Judiciário: uma nova visão de gestão\”. Ele ressaltou a…