STF torna senador Jorge Kajuru réu por crime de calúnia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia por crime de calúnia contra o senador Jorge Kajuru (PSB/GO). A queixa-crime (PET) 8401, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) foi recebida na sessão virtual encerrada em 1°/12. A queixa-crime aponta a prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação pelo senador Kajuru. Segundo Vanderlan Cardoso, o…

STF valida lei do RJ que institui feriado do Dia de São Jorge

STF valida lei do RJ que institui feriado do Dia de São Jorge

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu o dia 23 de abril como feriado em celebração a São Jorge. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4092. A ação foi ajuizada pela Confederação…

Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ

Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro a pagar verbas rescisórias a uma enfermeira dispensada por justa causa por ter faltado ao serviço num feriado religioso. Para os ministros, a pena foi desproporcional à falta cometida pela trabalhadora. Escalada para plantão…

STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal

STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal

De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia 27 de agosto de 2020, dando início ao desenvolvimento de uma gestão participativa e agregadora – colocada em prática…

Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ até 31 de julho

Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ até 31 de julho

Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ até 31 de julho INSTITUCIONAL 16/07/2022 07:00 16/07/2022 07:00 15/07/2022 18:16 … Conteúdo da Página O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da corte a partir deste sábado (16).​​​​​​​​​ Jorge Mussi vai exercer a presidência da corte neste segundo semestre…

Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários

Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários

Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários ENTREVISTA     22/06/2022 16:40 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região…

Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru

Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (Progressistas-GO) contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e, por maioria de votos, concluiu ser necessário continuar o procedimento penal para definir se manifestações de Kajuru configuram injúria e difamação, ao…

Podcast especial: ministro Jorge Mussi destaca a importância dos enunciados das Jornadas de Direito Civil

Podcast especial: ministro Jorge Mussi destaca a importância dos enunciados das Jornadas de Direito Civil

Podcast especial: ministro Jorge Mussi destaca a importância dos enunciados das Jornadas de Direito Civil MÍDIAS 03/03/2022 09:20 03/03/2022 09:20 02/03/2022 18:49 … Conteúdo da Página Em podcast especial sobre a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, o vice-presidente do…

Jornadas de Direito Civil abrem portas para a construção colaborativa da ciência jurídica, afirma o ministro Jorge Mussi

Jornadas de Direito Civil abrem portas para a construção colaborativa da ciência jurídica, afirma o ministro Jorge Mussi

Jornadas de Direito Civil abrem portas para a construção colaborativa da ciência jurídica, afirma o ministro Jorge Mussi CJF     22/02/2022 18:44 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Jorge Mussi, declarou que as…