Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) ampliar a investigação no processo que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022. O TSE iniciou o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia por crime de calúnia contra o senador Jorge Kajuru (PSB/GO). A queixa-crime (PET) 8401, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) foi recebida na sessão virtual encerrada em 1°/12. A queixa-crime aponta a prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação pelo senador Kajuru. Segundo Vanderlan Cardoso, o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu o dia 23 de abril como feriado em celebração a São Jorge. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4092. A ação foi ajuizada pela Confederação…
2ª Turma mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru Com informações do STF
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro a pagar verbas rescisórias a uma enfermeira dispensada por justa causa por ter faltado ao serviço num feriado religioso. Para os ministros, a pena foi desproporcional à falta cometida pela trabalhadora. Escalada para plantão…
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia 27 de agosto de 2020, dando início ao desenvolvimento de uma gestão participativa e agregadora – colocada em prática…
Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ até 31 de julho INSTITUCIONAL 16/07/2022 07:00 16/07/2022 07:00 15/07/2022 18:16 … Conteúdo da Página O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da corte a partir deste sábado (16). Jorge Mussi vai exercer a presidência da corte neste segundo semestre…
Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários ENTREVISTA 22/06/2022 16:40 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (Progressistas-GO) contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e, por maioria de votos, concluiu ser necessário continuar o procedimento penal para definir se manifestações de Kajuru configuram injúria e difamação, ao…
Podcast especial: ministro Jorge Mussi destaca a importância dos enunciados das Jornadas de Direito Civil MÍDIAS 03/03/2022 09:20 03/03/2022 09:20 02/03/2022 18:49 … Conteúdo da Página Em podcast especial sobre a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, o vice-presidente do…