STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quinta-feira (23), decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) que resultaram no bloqueio, penhora e liberação de valores da conta única estadual para o pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A (Emgerpi). Por … Ler mais

TRT-PI publica nova lista de processos com dinheiro esquecido em contas judiciais – – TRT-PI publica nova lista de processos com dinheiro esquecido em contas judiciais – – CSJT2

Para facilitar a busca dos processos e de seus titulares, o TRT-22 unificou a consulta pela internet. 24/03/2022 – Em mais uma ação do Projeto Garimpo, coordenado pela Corregedoria Regional, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) disponibilizou, em seu site, novo edital com nomes de pessoas que possuem valores a serem ressarcidos, … Ler mais