A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou a sessão de abertura do segundo semestre forense para a próxima quinta-feira (1º), a partir das 19h30, no Plenário da Corte. A pauta de julgamentos já está disponível e publicada no Portal do TSE. Estão previstos para serem julgados diversos recursos referentes às eleições … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de orientação para os julgamentos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral. O detalhamento de cada uma delas pode ser acessado no Portal do TSE, na aba Legislação. A súmula é basicamente um verbete sobre um tema específico cujo entendimento … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da IV Edição dos Prêmios de Transparência Eleitoral, no quesito acesso à informação. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (22), pela Organização Não Governamental (ONG) argentina Transparencia Electoral. A premiação destaca as iniciativas de sucesso nos portais da internet dos entes eleitorais e de partidos políticos … Ler mais
Durante o primeiro semestre forense deste ano, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou diversos julgamentos importantes. Alguns consolidaram jurisprudências do Colegiado e outros julgados poderão ter repercussão em posicionamentos futuros, principalmente na análise das prestações de contas anuais apresentadas pelos partidos políticos. Na primeira sessão de abril, os ministros decidiram que o ressarcimento … Ler mais
O Decisões do Plenário desta semana mostra o que foi destaque no plenário do TSE durante o mês de abril de 2019. A proposta do programa é fazer uma retrospectiva das principais decisões do primeiro semestre forense. Entre os principais julgamentos da Corte naquele mês, destacam-se as decisões que definiram a inelegibilidade do ex-governador do … Ler mais
Presentes nos perfis oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais Twitter, Facebook e Google Assistant, os assistentes virtuais – ou, na linguagem técnica, bots – ajudam os internautas a acessarem diversos serviços gratuitos que são oferecidos pela Justiça Eleitoral. Com a ajuda dessas ferramentas, os eleitores têm, entre outras, informações sobre situação eleitoral, … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já esta com três cursos programados para o segundo semestre de 2019: “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”, “Aplicação do Fundo partidário: participação das mulheres” e “Direito Eleitoral: ilícitos eleitorais, poder de polícia e jurisprudência do TSE”. Todos estão com as inscrições abertas. O … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de Identidade (DNI) em novembro. No momento, técnicos do tribunal estão realizando um levantamento para identificar nas diferentes regiões do país localidades que, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicas necessárias para participar da primeira … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou mais de 62 milhões de acessos durante o primeiro semestre de 2019. Cerca de 5% desse total, ou seja, 3,3 de milhões de acessos foram direcionados à seção de Notícias do Portal, que apresenta conteúdo informativo sobre as atividades jurisdicionais, normativas e institucionais do Tribunal, além de … Ler mais
Atualmente, o Brasil dispõe de 33 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa relação de legendas, no entanto, poderá sofrer alterações, pois tramita na Corte o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode), além de requerimentos para a criação de novas agremiações e para a reinstalação de … Ler mais
