Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL PORTARIA SG/PR N. 201, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Delega competências do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 8 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.650, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.819, de 27 de setembro de 2021, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI/PR N. 8, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 6 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA AGU N. 87, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Edita súmula a ser … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 120 dias, uma ação que trata da indenização, no valor de R$ 5,2 bilhões, da União aos entes federativos do Centro-Oeste, pelo descumprimento do percentual mínimo de recursos para irrigação. A suspensão atendeu a pedido das próprias partes, que concordaram em tentar um acordo … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de setembro, grupos de estudantes de Direito de diversas regiões do país em uma série de visitas institucionais. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo com o meio acadêmico, aproximando futuros operadores do Direito da estrutura, competências e funcionamento da Justiça Militar da União. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 3 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDENCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.649, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Regulamenta a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico para o período de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI N. 347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.636, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 14.717, de 31 de outubro de … Ler mais
