Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 727, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Prorroga por mais 180 (cento … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 30 dias, complemente informações sobre a implementação do Plano de Aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O plano foi homologado pelo Supremo em abril, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza a concessão adicional de crédito de instalação aos beneficiários do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 21 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 67, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, os … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 1.188, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a lista de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 16 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 15 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 14 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, … Ler mais
