Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 10:44:27 Brasília, 6 de setembro 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.941, de 12 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 07:41:21 Brasília, 5 de setembro 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.042, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Comunica que, nos termos previstos no § … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 04:36:25 Brasília, 4 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.161, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a qualificação da Política de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 01:33:52 Brasília, 3 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO DECRETO N. 12.157, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Institui o Fundo Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-18 22:33:23 Brasília, 2 de setembro de 2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 21, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Regulamenta, no âmbito … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-08-05 14:54:38 Brasília, 5 de agosto 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.249, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Lei nº 14.902, de … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeira instância que, comprovando a ausência de fiscalização do contrato de terceirização, condenou a Administração Pública, subsidiariamente, pelo adimplemento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas a uma trabalhadora terceirizada que prestava serviços à Câmara dos Deputados e que, dispensada sem … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-08-02 14:14:22 Brasília, 2 de agosto 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.128, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Institui o Plano Nacional de Políticas … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobre a participação do governo federal na companhia. Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias. Na petição, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-08-01 17:05:52 Brasília, 1º de agosto de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.247, DE 31 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo federal … Ler mais
