Para Fachin, serviço prestado pelas ouvidorias é a energia vital da democracia participativa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (8) do lançamento da publicação Orientações para procedimentos nas ouvidorias eleitorais, no edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília. Ele classificou o serviço prestado pelas unidades como a energia vital da democracia participativa, uma vez que é por meio do setor que ocorre … Ler mais

Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura

Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura INSTITUCIONAL 08/06/2022 17:45 08/06/2022 17:45 08/06/2022 14:14 … Conteúdo da Página ​“O Judiciário está atento, alerta e vigilante, julgando as causas ambientais com muita eficiência e excelência na defesa do direito ambiental, distribuindo justiça e … Ler mais

A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins

A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins JUDICIÁRIO 12/08/2021 14:10   12/08/2021 11:57 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quinta-feira (12) o aprimoramento das ações de segurança e inteligência do Poder … Ler mais