Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária sobre dispensa discriminatória, decide TRT da 2ª Região (SP)
Com informações do CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com o acréscimo do art. 111-A. A sessão de instalação do CSJT ocorreu em 15 de junho de 2005.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As decisões do CSJT têm efeito vinculante.
São órgãos do CSJT a Presidência, a Vice-Presidência e o Plenário.
Posts Similares
Justiça do Trabalho segue calendário de entrega de ambulâncias na Região Central de Rondônia
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre dá prosseguimento ao calendário de entrega de ambulâncias relativa ao acordo homologado em uma ACP pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura. Nesta quinta-feira, 31/1 os municípios de Ji-Paraná, Alvorada D\’Oeste, Presidente Médici, Jarú, Ouro Preto, Teixeirópolis Urupá e Jorge Teixeira receberam os veículos, ficando cada…
Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos CIDADANIA 19/05/2022 08:50 19/05/2022 08:50 18/05/2022 19:07 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, cujo objetivo é levar ao conhecimento da sociedade, durante todo…
STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril
STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril INSTITUCIONAL 30/03/2021 17:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021, que determinou a suspensão da…
Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé – CSJT2
Para desembargadores, profissional mudou várias vezes de versão do episódio nos depoimentos dados à justiça A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar multa por litigância de má-fé. O motivo foi o fato de o trabalhador ter pedido na justiça indenizações por um…
Magistrados dividem experiências sobre audiências de custódia
17/06/2019 – 11h05 Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Magistrados de todas as regiões do país compartilharam experiências e reflexões sobre os desafios impostos pelas audiências de custódia durante o evento Altos Estudos em Audiências de Custódia, realizado nesta quinta-feira (13/6) no Supremo Tribunal Federal. O evento é uma realização do…
2ª Auditoria da 11ª CJM realiza inspeção e monitoramento carcerário
O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Frederico Magno de Melo Veras, realizou inspeção nas dependências carcerárias do 11º Depósito de Suprimento do Exército. Na ocasião, foi recebido pelo coronel Alexandre José de Oliveira Leite, comandante da unidade militar. O objetivo da inspeção é verificar a garantia e promoção dos direitos fundamentais na área…