Consulta pública ocorrerá de 15 de junho a 15 de julho, por meio de formulário eletrônico

Banner da consulta Pública sobre Metas Nacionais 2024

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14/06/23 – De 15 de junho a 15 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará consulta pública para receber contribuições da sociedade para definir suas metas nacionais para 2024. A intenção é obter diferentes opiniões para construção de um documento único, com pontos estratégicos a serem cumpridos e superados pelo Tribunal no próximo ano, a fim de aperfeiçoar ainda mais seus serviços e seus resultados.

O formulário eletrônico poderá ser respondido por todas as cidadãs e todos os cidadãos, pela advocacia e pela magistratura trabalhista, por estudantes de direito, integrantes do Ministério Público do Trabalho, partes de processos, representantes de sindicatos e de empresas. 

Metas Nacionais

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros em aperfeiçoar a prestação jurisdicional, ou seja, todo o trabalho que realizam para o julgamento de processos e resolução de conflitos. O objetivo é aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços. 

A participação social, por meio de consultas e audiências públicas, é parte importante na formulação dessas metas desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, regulamentada pela Portaria CNJ 59, de 24/3/2019. 

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Com informações do Tribunal Superior do Trabalho

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