TST recebe lista sêxtupla para vaga de ministro destinada a membro do MPT

18/05/21 –  A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta terça-feira (18/5), ofício assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com os nomes escolhidos para a lista sêxtupla elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A indicação é decorrente da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Brito Pereira, destinada ao quinto constitucional.  

A lista do MPT é composta, por ordem de votação, pelos doutores Alberto Bastos Balazeiro, Adriane Reis de Araújo, Manoel Jorge e Silva Neto, Edelamare Barbosa Melo, Erlan José Peixoto do Prado e Rafael de Araújo Gomes.

Ao TST caberá reduzir a lista a três nomes. O Tribunal Pleno se reunirá em sessão telepresencial para a escolha, por votação secreta, dos nomes que integrarão a lista tríplice, a ser encaminhada ao presidente da República. 

Quinto constitucional

De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, um quinto dos integrantes do TST se destina a advogados e membros do Ministério Público do Trabalho. Quando uma vaga do quinto é aberta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o MPT elaboram uma lista sêxtupla e a encaminham ao TST, que, por escrutínio secreto, a reduz a tríplice. 

A nova lista, então, é encaminhada à Presidência da República, a quem cabe a indicação. O indicado será, ainda, submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e, caso aprovado na comissão, seu nome deve ser referendado pelo plenário da Casa legislativa.

CF/TG