STJ divulga edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema LGPD PUBLICAÇÕES 22/03/2022 08:25 22/03/2022 08:25 21/03/2022 19:19 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). … Ler mais
TJDFT não tem competência originária para mandado de segurança contra ato do controlador-geral do DF DECISÃO 22/03/2022 07:40 22/03/2022 07:40 21/03/2022 19:15 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não é competente para julgar, originariamente, mandado … Ler mais
Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados DECISÃO 22/03/2022 07:00 22/03/2022 07:00 21/03/2022 19:08 … Conteúdo da Página No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos juros de mora devem incidir desde a intimação … Ler mais
Portaria nº 90, de 9 de março de 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro … Ler mais
Mapa estabelece regras para pesca sustentável de camarão no RS Diário Oficial da União
MEC aprova regimento de comitê responsável por ‘Educação no Mundo 4.0’ Diário Oficial da União
DECRETO Nº 11.003, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Fica instituída a … Ler mais
PORTARIA MMA Nº 71, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº … Ler mais
RESOLUÇÃO CGSN Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional. O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 … Ler mais
