Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
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Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
[ EDITAL Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de Ciência da Computação, de acordo … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a revista íntima nos presídios brasileiros, tema em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaHá 20 anos, … Ler mais
[ Edital Nº 1, de 8 de janeiro de 2025 Condições Específicas para realização de Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior na UFJ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 … Ler mais
7/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (RN) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para seleção de integrantes de três colegiados temáticos para o biênio 2025/2027, que são: o Comitê de Pessoas, a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Subcomitê de Orçamento de Primeiro Grau, e o … Ler mais
[ Edital – DPU-PI/GDPC PI – Nº 1, DE 7 DE janeiro DE 2025 ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TERESINA/PI A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Teresina/PI, Gabriela Moura Ferreira, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. … Ler mais