Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
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O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de terceiros.
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores
Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem
26/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a aula aberta “Linguagem Clara: o Direito de Entender”. O evento ocorrerá no dia 9 de setembro, das 10h às 12h, no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre (Av. Praia … Ler mais
26/8/2025 – Nesta terça-feira (26/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) participou da inauguração, em Niterói, de mais uma unidade do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop Rua/RJ). O espaço, que tem o TRT-RJ como instituição responsável pela vice-coordenação, faz parte do novo Centro Integrado do Programa Recomeço, … Ler mais
Loja de departamentos é multada por descumprir exigência para abertura em dias de descanso Com Informações do TST