[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Bárbara do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a realização do concurso público, cujo procedimento foi atestado pela Controladoria Geral e pela Procuradoria Geral … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”. Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de … Ler mais
[ EDITAL Nº 23/2019 14ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) torna pública a nova convocação dos candidatos constantes deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 1, de 2 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2019 FESTIVAL 20 DE NOVEMBRO – ALAGOAS 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES-FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 01º de abril de 2019, nos termos, no que couber, da Lei nº 7.668, de … Ler mais
[ EDITAL Nº 80, de 13 de setembro de 2019 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/12/003 – SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO 1-OBJETO: Coleta, tratamento, compatibilização, produção e disponibilização de dados para estimativas de usos da água pela ANA com o uso de geotecnologias e banco de dados geoespacial. 1.1 – QUALIFICAÇÃO … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 68/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 068/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”. Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser … Ler mais
[ EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI O Secretário de Educação Superior Substituto, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2019 – IPEA/PNPD O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 069/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar no Projeto: “Cenários e … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais … Ler mais
