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STJ – Hospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome de Down que, após obtenção de alta, acabou tendo complicações em virtude…

TST – SDI-1 discutiu proposta de fixar valor médio para indenização sobre certidão de antecedente criminal
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TST – SDI-1 discutiu proposta de fixar valor médio para indenização sobre certidão de antecedente criminal

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu a possibilidade de estabelecer valor médio para indenização por danos morais pela exigência de certidão de antecedentes criminais como requisito para contratação de empregado. A proposta foi feita pelo ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira durante o julgamento do recurso…
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TST – Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. a indenização de R$ 8 mil por danos morais à bancária cujo plano de saúde fora cancelado pelo empregador quando estava aposentada por invalidez. O primeiro e o segundo graus tinham negado a indenização por entender que não houve…
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STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, nas hipóteses em que o valor arbitrado pelas instâncias ordinárias se revelar irrisório, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, a indenização…
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TST – Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em manutenção de elevadores que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho realizado em casas de máquinas. A decisão deu provimento a recurso de revista da Thyssenkrupp Elevadores S.A., que pedia a…
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Em petição, advogado responde a juiz com foto de \”joinha\”

PorJusdecisum

A forma inusitada como um advogado se manifestou ao juiz em uma petição de processo em Palmital (SP) tem repercutido nas redes sociais. Para confirmar o cumprimento do acordo estipulado no processo de indenização por danos morais contra uma companhia área, o advogado Luiz Ronaldo da Silva respondeu com uma figura de um ‘joinha’ a…