RESOLUÇÃO CMN Nº 5.042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão … Ler mais
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.044, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro de 2022, com … Ler mais
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro … Ler mais
PORTARIA ICMBIO Nº 1.149, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional Mário Xavier (Processo 02070.025612/2021-40). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria … Ler mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2023) O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 121 e inciso II do … Ler mais
PORTARIA SE/GSI-PR Nº 160, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere a Portaria GSI-PR nº 116, de 16 de novembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, … Ler mais
Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto … Ler mais
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (*) Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata o §1º do art. 239 da Constituição Federal. O Conselho Deliberativo do Fundo de … Ler mais
Veja base de cálculo do ICMS em operações. com Gasolinas Comum, Premium e GLP Com informações do Diário Oficial da União
Decreto autoriza a criação do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários Com informações do Diário Oficial da União
