Na última terça-feira, 27, o plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, uma proposta de resolução que altera a resolução CNMP 23/07, que prevê a suspensão dos prazos processuais em inquéritos civis no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Sebastião Caixeta no dia 9 de outubro e…
Vídeo publicado na internet mostra um juiz ameaçando um advogado de agressão em plena audiência. O advogado começa o vídeo dizendo que lamenta não ter filmado o momento em que juiz teria levantado e colcado a mão em seu ombro o chamando para a briga, em resposta o juiz diz \’Filma rapaz, filma que eu…
Segundo colocado na disputa, Sérgio Murilo alega que houve fraude na vitória de Raimundo Cândido. Diferença foi de apenas 111 votos A eleição mais apertada da história da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada nesse sábado, virou caso de polícia e de Justiça. A polêmica envolve as chapas 1 e 2…
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu os Juizados Especiais como a porta de acesso da população carente ao Judiciário, em razão da eficiência e rapidez no julgamento das ações com baixo custo para os autores. Luiz Fux foi o convidado para a cerimônia de encerramento nesta sexta-feira, dia 23, do…
A partir de 2/1/2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho será feito pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a desativação dos números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357). O suporte aos usuários dos sistemas…
Novo ministro assumiu cargo de corregedor-geral da AGU em 2016. Ele vai substituir a ministra Grace Mendonça, nomeada para o cargo pelo presidente Michel Temer. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na manhã desta quarta-feira (21), por meio do Twitter, o advogado André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU). Mendonça é…
Uma advogada foi algemada e retirada de audiência enquanto exercia a profissão nesta segunda-feira, 10, no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ. No vídeo, a advogada pede para acessar e impugnar pontos da contestação do réu, mas é informada de que a audiência já havia sido encerrada. Segundo a OAB/RJ, a juíza leiga teria solicitado…
OAB-AC vai instaurar procedimento administrativo para apurar caso. Instituição classificou atitude como fanfarronice. OAB-AC vai instaurar procedimento administrativo para apurar caso. Instituição classificou atitude como fanfarronice. m vídeo mostra o advogado acreano Manoel Elivaldo Batista de Lima segurando uma suposta submetralhadora de uso restrito das Forças Armadas. A gravação foi divulgada nas redes sociais, aplicativos…
Advogado procurou o TJMT e reclamou de uma sentença proferida pelo juiz Wagner Plaza Machado Júnior. No documento, ele ainda acusa o magistrado de nepotismo. juiz Wagner Plaza Machado Júnior deve receber R$ 90 mil de um advogado que o acusou de ter preguiça mental e de não gastar verba com livros. A declaração foi feita numa…
Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional, conforme certificado pela FGV, resolve SUSPENDER a aplicação da prova prático-profissional do…