16/03/23 – No dia 16 de março, é comemorado o Dia do Ouvidor e da Ouvidora. Profissionais da área, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ou nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), são importantes pontes de diálogo e acolhimento de demandas e sugestões da sociedade junto à Justiça do Trabalho.
Essa importância pode ser vista em números. A Ouvidoria do TST e do CSJT, por exemplo, recebeu 15.298 manifestações em 2022 e, desse total, atingiu um percentual de atendimento às ocorrências de 99,95%.
Acolhimento
Ao parabenizar todas as pessoas que atuam nas ouvidorias, a ouvidora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Delaíde Miranda Arantes, destaca a importância desse relacionamento com a sociedade, com o mundo do trabalho, com a advocacia e com as cidadãs e os cidadãos. Segundo ela, a função envolve se colocar no lugar da outra pessoa, para ouvir e dar encaminhamento às manifestações recebidas. Trata-se de um contato próximo, para fazer com que se sintam acolhidas e vejam que sua opinião tem importância para a administração pública.
Demandas
As ouvidorias recebem pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), além de manifestações como elogios, reclamações e sugestões, que são tratados e encaminhados às unidades responsáveis para o atendimento dentro das possibilidades existentes. O recebimento e o tratamento das manifestações são fundamentados na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que garante a privacidade dos dados pessoais.
Metas
De acordo com a ministra Delaíde, as principais metas institucionais são elevar o número de contatos da sociedade com as ouvidorias, investir em informações e pesquisas e ampliar a atuação do setor. Sua gestão tem buscado o aprimoramento, por meio da capacitação constante, e o contato com as Ouvidorias da Justiça do Trabalho, do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho e as ouvidorias de outros órgãos da Justiça e do Poder Executivo.
Balcão Virtual e novo espaço físico
No TST, a Ouvidoria ganhou um novo canal, o Balcão Virtual, em que o atendimento é feito por videoconferência e permite um contato mais humano. Outro avanço foi a adequação do espaço físico e a criação de um espaço específico para atendimento restrito, a fim de garantir a confidencialidade das demandas presenciais.
Saiba mais sobre o trabalho da Ouvidoria do TST e do CSJT.
(Débora Bitencourt/AJ//CF)
