Página Sob Medida – Advogado está de cara nova, com novos conteúdos e site mais moderno


Página Sob Medida – Advogado está de cara nova, com novos conteúdos e site mais moderno




07/12/2021 08:40
07/12/2021 08:40
06/12/2021 19:45


Criada em agosto de 2013, a página Sob Medida – Advogado foi totalmente reformulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais moderno, leve e com nova organização, o site dedicado aos advogados que atuam no tribunal foi redesenhado para facilitar o acesso a todas as informações, permitindo a localização do conteúdo de forma intuitiva.

A página passa a oferecer atalhos para mais de 100 conteúdos e funcionalidades de interesse dos advogados – entre eles, a Consulta Processual e a Pesquisa de Jurisprudência. Os dois serviços estão entre os mais acessados pelos operadores do direito no STJ.

“A ideia principal é dar coerência ao fluxo de navegação da página. É uma modernização no design do site, com a inclusão de elementos atuais”, destaca o secretário substituto da Secretaria Judiciária (SJD), Jorge Cruz, um dos idealizadores do projeto que reuniu, além da SJD, as equipes da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado e das Secretarias de Processamento de Feitos, de Jurisprudência e de Comunicação Social.

Modernização da página

Integrante da Coordenadoria de Multimeios (COMM) da Secretaria de Comunicação Social (SCO) e um dos responsáveis pela revitalização, o servidor Gabriel Carvalho Reis ressalta que a hierarquização das informações do site facilita o acesso ao conteúdo.

“Com o novo leiaute, prático e interativo, a página Sob Medida – Advogado permite que esse público importante para o tribunal possa acessar os dados com mais facilidade e eficiência”, explica.

A página anterior continha 47 links para acesso dos advogados, conteúdo que foi ampliado e reorganizado a partir de agrupamentos lógicos, a exemplo dos blocos de informação. Entre os links oferecidos no site, estão a transmissão virtual dos julgamentos da corte, o calendário de sessões, o Guia do Advogado e os contatos dos gabinetes. 

“Com essa nova modalidade, pudemos abarcar conteúdos que não apareciam na página anterior, por meio de uma hierarquia dos assuntos – os mais acessados do site”, diz o servidor da COMM/SCO Roberto Thomaz da Silveira, responsável pelo desenvolvimento da nova página.

Acesso mais fácil e intuitivo

Segundo a secretária substituta da Secretaria de Processamento de Feitos (SPF), Gisele de Lima Benvegnu, a expectativa é que o advogado tenha uma interação mais amigável e fácil com a nova página.

“A Coordenadoria de Multimeios se preocupou em distribuir os serviços e ícones de acordo com a necessidade e as prioridades dos advogados. Além desse aspecto, há ainda a reunião de aplicações, serviços e links para facilitar ao máximo a usabilidade e a otimização da navegação”, comentou Benvegnu.

Para a secretária substituta da Secretaria de Jurisprudência, Germara Vilela, a página Sob Medida – Advogado passa a apresentar um leiaute mais simples e intuitivo, de fácil navegação, permitindo uma experiência ágil e agradável, e concentrando diversos serviços relevantes para a atividade diária dos advogados.

“No que concerne especificamente à jurisprudência, o fácil acesso aos serviços de pesquisa e aos produtos de divulgação cumpre o papel de fomentar a transparência e o amplo alcance dos entendimentos do STJ”, afirma Vilela.

Criação dos conteúdos

As páginas Sob Medida (Advogado, Servidor e Tribunais) foram criadas para que esses públicos específicos não precisem navegar por todo o site para encontrar as informações que procuram no STJ com frequência.

Além disso, o conteúdo oferecido no site é interligado, independentemente da unidade do tribunal responsável pelo produto ou serviço. Entre as informações mantidas na página dirigida aos advogados estão aquelas produzidas pela Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) e pelas Secretarias de Jurisprudência (SJR), Judiciária (SJD) e Processamento de Feitos (SPF).

Para visualizar a página destinada aos advogados, clique em Sob Medida > Advogado, no menu lateral esquerdo do site.


Fonte: STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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