60 anos de Brasília: TST presta homenagem à cidade que abriga a sede da Justiça do Trabalho

Em quatro quadros, alguns dos principais monumentos da capital federal surgem desenhados no edifício-sede do Tribunal, numa alusão às histórias que se entrelaçam.  Em tom de celebração e agradecimento, o perfil oficial do TST no Instagram publica nesta terça-feira (21) uma homenagem aos 60 anos de Brasília, cidade que, desde 1971, abriga a sede maior … Ler mais

Declarada decadência de ação contra a Vale por acordo sobre fazenda em MG que abriga a Mina Brucutu

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) para reconhecer a decadência – extinção do direito por inércia de seu titular – de ação em que um grupo de herdeiros questionava a validade de acordo firmado com a mineradora sobre … Ler mais