Resumo: O Município de Sorocaba (SP) foi condenado de forma subsidiária a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma trabalhadora terceirizada. O município alegava que a condenação contrariava a tese vinculante do STF de que o ônus de comprovar a falta de fiscalização seria da trabalhadora. A 1ª Turma, porém, lembrou que a … Ler mais
Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera indenização Com informações do CSJT
Os banheiros devem ser separados por sexo e mantidos em boas condições de limpeza. Placas indicativas de banheiros feminino e masculino A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela inibitória para determinar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilize aos seus servidores e demais trabalhadores contratados instalações sanitárias separadas … Ler mais
Dados foram apurados pela Pesquisa de Satisfação do TST de 2019 A Ouvidoria do TST divulgou este mês os resultados da Pesquisa de Satisfação de 2019, respondida por 8.249 pessoas entre advogados, partes de processos e representantes do Ministério Público. A pesquisa se dividiu em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e/ou colaboradores do TST, … Ler mais
