O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco pedia a concessão de prisão domiciliar aos presos que ainda aguardam julgamento pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão é processual, sem análise de mérito, e segue a jurisprudência consolidada … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu na manhã desta quarta-feira (22) audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias e metroviárias de diversos estados e a Federação Interestadual do Sindicato dos Engenheiros. Empresa e trabalhadores buscam … Ler mais
No início da sessão plenária desta quinta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro e com o fato de autoridades locais terem atribuído ao Supremo Tribunal Federal (STF) a responsabilidade pela tragédia ocorrida durante a operação na Vila Cruzeiro, que deixou 23 mortos na última terça-feira (24). … Ler mais