O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236 foi retomada com o voto do ministro Gilmar Mendes, que considera a lei um aperfeiçoamento institucional … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 21 de fevereiro de 2025 CONCURSO A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei no 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei no 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e esta última, alterada pela Lei no 7.781, de 27 de junho … Ler mais
[ EDITAL Nº 2 – TRF DA 6ª REGIÃO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna públicas as seguintes alterações no Edital nº 1 – TRF da … Ler mais
[ EDITAL Nº 26 – INPA/MCTI, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1039794-09.2024.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Seção Judiciária do Estado do Amazonas, torna público que a candidata Flavia Machado Durgante, inscrição … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – CPNUJE, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria … Ler mais
[ EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 23034.007390/2024-32 Fica alterado o Anexo 01 (Referencial Pedagógico) do Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de … Ler mais
[ EDITAL DE 10 de julho de 2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2019 O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 172 da Portaria nº 112 de 21 de maio de 2019, do Departamento de Educação e Cultura do … Ler mais
[ edital EDITAL DE ABERTURA Nº 4/2021 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna público a inclusão do subitem 15.9.1 no Edital nº 4, de 10 de março de 2021, conforme a seguir especificado. […] 15.9.1 O candidato que solicitar a … Ler mais
O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Cataguases, na condição de legítimo representante dos empregados do supermercado réu, buscou na Justiça do Trabalho a declaração de inconstitucionalidade formal da Lei 13.467/17 relativamente às alterações dos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT. Buscou também a determinação para … Ler mais
[ EDITAL Nº 35, DE 13 DE ABRIL DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto no … Ler mais
