STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal Com informações do STF
alterações
STF prossegue análise de alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236 foi retomada com o voto do ministro Gilmar Mendes, que considera a lei um aperfeiçoamento institucional … Ler mais
CNEM divulga alterações no edital de concurso para preenchimento de 150 vagas
[ EDITAL Nº 2, DE 21 de fevereiro de 2025 CONCURSO A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei no 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei no 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e esta última, alterada pela Lei no 7.781, de 27 de junho … Ler mais
TRF/6ª Região divulga alterações no edital de concurso para analista e técnico judiciário
[ EDITAL Nº 2 – TRF DA 6ª REGIÃO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna públicas as seguintes alterações no Edital nº 1 – TRF da … Ler mais
Inpa divulga alterações de classificação e resultado final de concurso público
[ EDITAL Nº 26 – INPA/MCTI, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1039794-09.2024.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Seção Judiciária do Estado do Amazonas, torna público que a candidata Flavia Machado Durgante, inscrição … Ler mais
Veja a retificação e as alterações no edital de concurso público da Justiça Eleitoral
[ EDITAL Nº 7 – CPNUJE, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria … Ler mais
Veja as alterações no Edital de Convocação para inscrição de obras para o PNLD
[ EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 23034.007390/2024-32 Fica alterado o Anexo 01 (Referencial Pedagógico) do Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de … Ler mais
Retificado o edital do concurso para matrícula no Curso de Formação de Oficiais e Capelães Militares em 2020. Confira as alterações.
[ EDITAL DE 10 de julho de 2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2019 O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 172 da Portaria nº 112 de 21 de maio de 2019, do Departamento de Educação e Cultura do … Ler mais
Concurso para Censo 2021: IBGE realiza novas alterações no edital do processo seletivo
[ edital EDITAL DE ABERTURA Nº 4/2021 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna público a inclusão do subitem 15.9.1 no Edital nº 4, de 10 de março de 2021, conforme a seguir especificado. […] 15.9.1 O candidato que solicitar a … Ler mais
Alterações na contribuição sindical são declaradas inconstitucionais por juíza de MG – CSJT2 – CSJT
O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Cataguases, na condição de legítimo representante dos empregados do supermercado réu, buscou na Justiça do Trabalho a declaração de inconstitucionalidade formal da Lei 13.467/17 relativamente às alterações dos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT. Buscou também a determinação para … Ler mais
