A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugurou nesta quarta-feira (20) a exposição “35 anos da Constituição Federal de 1988”. A mostra reúne réplicas das sete Constituições do Brasil, quatro exemplares traduzidos para as línguas inglesa, espanhola e nheengatu (língua indígena) e uma edição comemorativa da data. “A Constituição de 1988 é … Ler mais
Um homem de 33 anos, civil, condenado na Justiça Militar da União (JMU) por invadir um quartel da Aeronáutica, matar a sentinela e roubar a arma do militar, após 13 anos, foi capturado e preso. A prisão ocorreu em Joinville (SC), no último dia 12. O foragido foi condenado na Auditoria Militar de Belém (PA) … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena privativa de liberdade máxima em abstrato não superior a cinco anos. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1450100, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.267). Ato discricionário No recurso, … Ler mais
Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro Antério Mânica, prefeito da cidade mineira de 2007 a 2012, entregou-se na manhã deste sábado (16) à Polícia Federal em Brasília. O irmão dele, Norberto Mânica, é considerado foragido. Na última quarta-feira (13), … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos Três … Ler mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (14), pela condenação a 14 anos de prisão de Thiago de Assis Mathar, segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, que é relator do processo, entendeu que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão. Ele é o primeiro réu a ser julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em seu voto, o ministro aceitou a condenação pelos cinco crimes imputados a Aécio pela Procuradoria-Geral … Ler mais
O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 7 anos e dez meses de prisão. Em seu voto, o ministro aceitou a condenação de quatro dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais
