A Justiça Militar da União lançou, em 2013, uma cartilha com desenhos em quadrinhos sobre as atividades da instituição e explicações sobre alguns dos principais crimes militares. E desde então tem orientado os jovens militares das Forças Armadas, principalmente os recrutas, acerca dos procedimentos e condutas que podem conduzi-los ao cometimento de delitos criminais. … Ler mais
Dos dezesseis processos apreciados, numa única sessão de julgamento, pelo Superior Tribunal Militar, na última terça-feira (11), metade dos casos foi de condenação por uso de drogas dentro dos quartéis das Forças Armadas. No primeiro deles, em recurso de apelação, um ex-soldado do Exército foi condenado à pena de um ano de reclusão. O crime … Ler mais
Começou na tarde desta segunda-feira (5) o IV Foro Interamericano de Justiça Militar. O evento é organizado pelo Superior Tribunal Militar e, até o dia 7 de dezembro, discute temas ligados ao funcionamento dos órgãos de justiça militar nas Américas e à atuação das Forças Armadas no continente. Na cerimônia de abertura, o presidente do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo crime de injúria real – artigo 217, do Código Penal Militar (CPM). A civil desferiu um tapa contra um médico militar que trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A agressão teria ocorrido em novembro de 2016, no interior do … Ler mais
A Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade” nos dias 25 a 27 de outubro. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos vários âmbitos da sociedade brasileira, incluindo as Forças Armadas. As incrições já estão encerradas. Para mais informações, visite … Ler mais
Nos primeiros dias de 2018, a Auditoria de Recife atuou em três situações relacionadas à suposta ocorrência de crimes militares, durante a Operação Potiguar III. A operação é uma ação das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO), instaurada em Natal (RN) desde o dia 29 de dezembro de 2017. Na condição … Ler mais
Um major do Exército foi considerado não-justificado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), tendo como resultado a declaração de indignidade ao oficialato, com consequente perda de posto e patente. O oficial foi submetido a Conselho de Justificação após um processo no qual constam 13 infrações disciplinares cometidas durante os anos de 2014 a 2016. … Ler mais
