O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença ambiental para supressão de vegetação nativa em áreas de Mata Atlântica e da Zona Costeira para a implantação de empreendimentos nesses locais. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de … Ler mais
[ EDITAL INMA Nº 16, DE 2 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna público o resultado provisório na … Ler mais
[ EDITAL INMA Nº 17, DE 18 DE JULHO DE 2024 resultado final – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna públicos o … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, torna público o lançamento do Edital INMA 02/2020 para seleção de pesquisadores especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional (PCI/INMA), intitulado “Conhecimento, conservação e … Ler mais
[ EDITAL INMA Nº 9/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024resultado provisório do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna público o resultado provisório na prova escrita discursiva, referente ao concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas e … Ler mais
[ EDITAL INMA Nº 8/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA retificação do cronograma previsto no item 5 do Edital INMA nº 1/2023 O Diretor Substituto do Instituto Nacional da … Ler mais
[ EDITAL INMA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna público que os locais de … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446, em que o então presidente da República Jair Bolsonaro questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 12/6. Por meio … Ler mais
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná DECISÃO 02/06/2021 20:25 02/06/2021 20:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) – autarquia ambiental … Ler mais
