11/11/2022 – A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao motorista de ônibus que desenvolveu depressão após acidente que resultou na morte de um pedestre durante uma viagem de Juiz de Fora a Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira. Segundo o motorista, o … Ler mais
Mantida condenação de condenado por atropelar intencionalmente universitário em Itapetininga (SP) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 181771, em que a defesa de Jaime Tozzo Júnior, condenado a oito anos e dez meses de prisão por ter atropelado intencionalmente um universitário em Itapetininga (SP) em 2000, … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 178931) para H.P.O., acusado de atropelar três adolescentes em Ribeirão Preto (SP) em dezembro do ano passado, com a morte de um deles. Para o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois civis que usaram um veículo para desacatar militares, em serviço, e integrantes do 63° Batalhão de Infantaria, sediado na cidade de Tubarão (SC). O motorista e um dos passageiros do automóvel cometeram o crime em co-autoria, sentenciados, respectivamente, a seis meses e um … Ler mais
