Dívidas de IPVA não podem sobrepor-se aos créditos trabalhistas em caso de leilão de veículo
Dívidas de IPVA não podem sobrepor-se aos créditos trabalhistas em caso de leilão de veículo Com informações do CSJT
Empregada do Rio Grande do Sul aceita veículo como parte de pagamento em acordo trabalhista
Empregada do Rio Grande do Sul aceita veículo como parte de pagamento em acordo trabalhista Com informações do CSJT
Devedor de Goiás que comprovou necessidade de conduzir veículo tem CNH liberada pela justiça
Devedor de Goiás que comprovou necessidade de conduzir veículo tem CNH liberada pela justiça Com informações do CSJT
Motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo receberá adicional de insalubridade
Motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo receberá adicional de insalubridade Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente
TRT da 3ª Região (MG) anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente Com informações do CSJT
Veículo alienado e com restrições judiciais não pode ser usado para pagar dívida trabalhista, decide TRT da 18ª Região (GO)
Veículo alienado e com restrições judiciais não pode ser usado para pagar dívida trabalhista, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Advogado de Natal não consegue indenização por uso de veículo particular em serviço para escritório
Advogado de Natal não consegue indenização por uso de veículo particular em serviço para escritório Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado
TRT da 3ª Região (MG) constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado Com informações do CSJT
TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da juíza da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) que determinou a baixa das dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo…
Turma restaura autos processuais extraviados durante roubo a veículo dos Correios
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restaurou os autos de um processo em que se reconheceu o direito de um policial ferroviário receber da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), do Rio de Janeiro, diferenças salariais e valores referentes a promoções da carreira. As peças físicas originais foram roubadas junto…