Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na justiça o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em um terço, sem prejuízo da remuneração, para cuidar do seu filho autista. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Contratada para uma … Ler mais
A Décima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do município de Pirassununga para que ela pudesse dedicar cuidados especiais ao seu filho portador do Transtorno do Espectro Autista. A redução, porém, não se … Ler mais
A juíza do Trabalho Elinay Almeida de Melo, substituta da 7ª Vara do Trabalho de Belém (PA), concedeu liminar, no dia 2/8, garantindo tratamento de saúde para um menino com autismo, síndrome conhecida como Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele é filho de um empregado da CAIXA. O profissional requereu a concessão da tutela antecipada, … Ler mais
