Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema
Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema Com Informações do TST
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Decisão que reconheceu salário “por fora” é anulada por falsidade de notas fiscais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores informais (salário “por fora”) à remuneração de um diretor de marketing da Arena Porto-Alegrense S.A. A empregadora conseguiu provar que as notas fiscais que haviam embasado a decisão eram falsas. Salário “por fora” seria pago a … Ler mais
Gerente consegue reconhecimento de salário pago por fora – CSJT2 – CSJT
(30/06/2017) Um gerente de logística de Rondonópolis alegou que durante todo seu contrato de trabalho, entre junho de 2011 e agosto de 2015, recebia, além de seu salário pago no contracheque, outros 2 mil reais por fora da folha de pagamento. A prática, conhecida como salário “por fora” ou “salário marginal”, ocorre quando a empresa … Ler mais
Empresa é condenada a pagar dano moral por atraso de salário de ex-empregado – CSJT2 – CSJT
(30/06/2017) A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Behring Segurança Privada Ltda. e, subsidiariamente, o Estado do Rio Grande do Norte, a pagar danos morais no valor de R$ 2 mil a um vigilante, que foi demitido sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias e salários atrasados.A empresa confessou que não … Ler mais
Trabalhador que participou de greve por atraso de salário tem justa causa revertida – CSJT2 – CSJT
(11/07/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de Natal que reverteu demissão por justa causa de ex-empregado da Construtora e Incorporadora RR Ltda. que participou de movimento grevista devido a salários atrasados.Para aplicar a justa causa, a empresa alegou a prática de … Ler mais
Empregado transferido provisoriamente não obtém direito a mesmo salário de empregados da unidade – CSJT2 – CSJT
(22/08/2017) Um empregado da Mercedes Benz lotado em Juiz de Fora-MG procurou a Justiça do Trabalho pretendendo obter a nulidade das cláusulas do termo aditivo que estabeleciam a manutenção do salário recebido durante transferência para São Bernardo do Campo-SP. Na ação, pedia o pagamento de diferenças salariais por isonomia/equiparação/substituição com os funcionários de São Bernardo … Ler mais
UFPE seleciona professores em diversas áreas com salário de R$ 9,6 mil
[ EDITAL Nº 57, DE 9 DE JULHO DE 2019 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamento nas Leis nº 8.112/1990 e 12.772/2012, nos Decretos nºs 6.944/2009, 9.508/2018e 9.739/2019 e na Resolução nº 02/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna público que estão abertas as inscrições para Concursos … Ler mais
Loja de departamento que pagava salário por fora terá que indenizar empregado aposentado – CSJT2 – CSJT
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um empregado já aposentado que recebe benefício previdenciário em valor inferior ao que lhe seria … Ler mais
Auxílio-alimentação só é considerado salário se não houver contrapartida do trabalhador – CSJT2 – CSJT
Ao julgar um processo de um trabalhador de uma empresa agrícola em Primavera do Leste, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato decidiu que a alimentação fornecida ao empregado não integra o salário quando houver contrapartida do trabalhador, mesmo que o valor seja irrisório, conforme entendimento das cortes superiores. Foi esse o entendimento da … Ler mais
Empresa de chuveiros é condenada a ressarcir IR por atraso no pagamento do salário- maternidade – CSJT2 – CSJT
Uma empregada ajuizou ação trabalhista pleiteando, dentre outras verbas, o ressarcimento de R$ 1.700,00 referente ao imposto de renda que alegou ter pago a mais em decorrência da liquidação, em parcela única e intempestivamente, da diferença do auxílio maternidade. Segundo ela, a Lorenzetti somente pagou a diferença referida, no valor de R$ 9.512,71, quatro … Ler mais
