automática

STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas

Por

STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de suspensão automática do registro do diretório regional ou municipal de partido político por decisão da Justiça Eleitoral que declara que o órgão partidário não prestou contas. Por maioria, os ministros … Ler mais

Migração automática de processos do SAJ para SEEU é aposta de tribunal

Por

24/07/2019 – 08h00 Seeu. FOTO: Agência CNJ Em uma iniciativa inédita que deve impactar a tramitação de milhares de processos no país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, projeto-piloto para a migração automatizada dos processos de execução penal do Sistema de … Ler mais