[ EDITAL Nº 74, DE 9 DE JULHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso de suas atribuições, observadas as disposições contidas no Edital Esaf nº 76, … Ler mais
[ EDITAL Nº 39/2019 – MINFRA O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 26/07 a 21/08/2019 ao processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Básico de Manutenção Aeroportuária do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos (TREINAR) sob … Ler mais
[ EDITAL Nº 34/ANAC/2021 PRÊMIO INOVANAC 2021 Processo nº 00058.040518/2021-53 A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC torna público o Edital da Edição do Prêmio InovANAC 2021, conforme as disposições que se seguem. Capítulo I – Das Disposições Iniciais 1. O Prêmio InovANAC, idealizado e realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/ANAC/2022 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE INSTRUTORES AVSEC – 1ª edição/2022 A GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do artigo 18 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020 e tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 – ANAC, DE 7 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O Diretor-Presidente Substituto da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – ANAC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso … Ler mais
[ EXTRATO de Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 215/2022 – MINFRA O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública as alterações do EDITAL Nº 215/2022 – MINFRA, que trata do processo de admissão de candidatos a vagas do curso online de “Introdução à Aviação”, cujo … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quarta-feira (26) com trabalhadores do setor aéreo e obteve da categoria a garantia de que, se houver paralisação nos aeroportos na próxima sexta-feira (28), os aeronautas (pilotos e comissários), aeroviários e aeroportuários, que prestam serviço em solo, vão manter quantidade mínima de … Ler mais
DECRETO Nº 11.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, fez na última sexta-feira (26) uma visita oficial à sede da Justiça Militar da União em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. O ministro foi recebido na sede da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª CJM) pela juíza-auditora Suely Ferreira e por … Ler mais
