O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (12), liminar por meio da qual havia determinado a suspensão de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ). Ao rejeitar a Reclamação (RCL) 64566, apresentada ao STF pelo presidente da casa legislativa, Armando Rosa Penelis, fica restabelecida … Ler mais
Presidente do STJ suspende decisão que bloqueou verbas do FPM para Belford Roxo (RJ) DECISÃO 04/11/2021 18:35 04/11/2021 18:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% … Ler mais
STJ indefere novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) contra bloqueio de verbas do FPM DECISÃO 12/05/2021 07:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, julgou extinto, sem resolução de mérito, um novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspender a decisão … Ler mais
STJ nega pedido do município de Belford Roxo (RJ) e mantém forma de bloqueio de recursos do FPM DECISÃO 27/01/2021 07:00 27/01/2021 07:00 26/01/2021 21:02 … Conteúdo da Página O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspensão de … Ler mais
