[ EDITAL Nº 11 – TBG/PSP RH 1/2023, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna públicos o resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer … Ler mais
Acusado de chefiar tráfico na fronteira com a Bolívia não consegue prisão domiciliar DECISÃO 08/01/2022 07:20 08/01/2022 07:20 07/01/2022 19:17 … Conteúdo da Página Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido … Ler mais
Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para determinar que é do Estado de Mato Grosso do Sul o direito exclusivo de recolher … Ler mais
STF começa a julgar ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre gás natural importado da … Ler mais
