Cerca de 720 estudantes da rede pública municipal de Canoas (RS) assistiram, nessa quinta-feira (10), a palestras sobre temas como direitos, cidadania, democracia, importância da Constituição e organização dos Poderes, de forma lúdica e acessível. Esta foi a mais recente ação do programa STF na Escola, do Supremo Tribunal Federal, que, somente neste ano, já … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Saint Gobain Vidros S.A. para afastar o direito à estabilidade de um supervisor, membro de sindicato profissional, demitido por conta do encerramento da atividade da empresa na base territorial do ente sindical. Para a Turma, a decisão da segunda instância, que condenou a empresa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que havia responsabilizado subsidiariamente o Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas decorrentes de parceria com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), qualificado como organização da sociedade … Ler mais