Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado
Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado Com informações do CSJT
cardiopatia
Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das carótidas). De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que … Ler mais
Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado – CSJT2
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 22/03/2021 – Decisão unânime da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de um auxiliar de eletricista, portador de cardiopatia grave. Os desembargadores mantiveram integralmente a sentença do juiz Denilson da Silva Mroginski, da Vara do Trabalho de Santiago. … Ler mais
Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação
Empresa sabia da gravidade da doença. 13/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um empregado portador de cardiopatia grave. Para a Turma, ficou evidente que a empresa tinha conhecimento da gravidade da doença, condição imprescindível para … Ler mais
Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma
Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma DECISÃO 29/06/2020 09:15 29/06/2020 09:15 27/06/2020 14:03 … Conteúdo da Página Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à isenção de Imposto … Ler mais
