STF aprova lista tríplice para ministro do TSE na classe dos juristas
STF aprova lista tríplice para ministro do TSE na classe dos juristas] Fonte STF
classe
Oficial da Marinha perde posto e patente por afronta à ética, pundonor e ao decoro da classe
Um oficial da Marinha perdeu o posto e a patente por meio de um Conselho de Justificação julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM). A Constituição Federal dispõe que o oficial que faltar com decoro militar e com os deveres militares sujeita-se a um julgamento ético para apreciação da sua permanência ou não como oficial das … Ler mais
A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais
A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais ESPECIAL 28/06/2020 06:55 28/06/2020 06:55 26/06/2020 13:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem enfrentado diversas questões envolvendo a exigência de registro de empresas e profissionais nos … Ler mais
