[ EDITAL DE ABERTURA Nº 12, de 16 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os concursos para oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina cujos editais limitam o ingresso de mulheres a 20% dos cargos, desrespeitando a regra constitucional da igualdade de gênero. A decisão liminar proíbe a divulgação dos resultados finais e respectivas homologações dos concursos. … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a validade de norma do Estado de Goiás que estabelece percentual de 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros por concurso público local. O relator deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucional (ADI) 7490, a ser submetida … Ler mais
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os concursos públicos para formação de soldado e de 2º tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE), que destinaram apenas 15% das vagas para mulheres. A decisão, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7491) será … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, de 1º de dezembro de 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Publicado no DOU de 9 de outubro de 2023 Retificado em 17/10/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO (PADRÃO I) E PESQUISADOR ASSOCIADO (PADRÃO I) DA CARREIRA DE PESQUISA … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, de 27 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CARGO DE PESQUISADOR O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério … Ler mais
[ EDITAL Nº 71, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições regimentais, considerando a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) e considerando o disposto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 8.112, de … Ler mais
Foi lançado, no último dia 14 de julho, pela Editora Jus Podivm, o livro “Sinopses para Concursos – V.26 – Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar (2023)”, de autoria dos servidores Mauro César Maggio Sturmer e Alessandro Menezes, ambos analistas judiciários do Superior Tribunal Militar (STM). O livro tem por objetivo facilitar a … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7401 contra leis do Estado do Piauí que exigem aptidão plena dos candidatos para inscrição e aprovação em concursos públicos específicos, sem reserva de vagas para pessoas com deficiência. A ação, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Nunes Marques, que … Ler mais
[Conheça retificações nos editais de concursos públicos para ingresso na Marinha Com informações do Diário Oficial da União
