O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 24/4. Em destaque na pauta estão duas ações contra leis municipais que proíbem a linguagem neutra nas escolas. Outro tema que será discutido é a permissão do Rio Grande do Sul para importação … Ler mais
Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) está ação proposta por operadoras de planos de saúde contra mudanças promovidas pela Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura de tratamentos e procedimentos médicos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entenda. Neste primeiro momento, o processo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe punições tributárias a empresas produtoras ou comercializadoras de produtos que exploram trabalho escravo ou análogo à escravidão. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5465 e já conta com … Ler mais
7h – Revista JustiçaO Dia Mundial do Combate ao Câncer é celebrado em oito de abril. Você confere, entre 8h30 e 9h30, um debate sobre os direitos de quem enfrenta essa dura batalha. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às 11h desta sexta-feira (4) à sessão virtual do Plenário para o período de 4 a 11/4. Em destaque na pauta estão temas como a ação que contesta a proibição de grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como “ADPF das favelas”, que discute a letalidade policial nas operações em comunidades do Rio de Janeiro. O colegiado busca consenso para decidir se homologa ou não o plano de segurança apresentado pelo … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o bullying no ambiente escolar. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal destaca uma reportagem sobre os direitos de passageiro … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (2) o julgamento do recurso que discute a legalidade da revista íntima para ingresso de visitantes em estabelecimentos prisionais (entenda). A questão é debatida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, com repercussão geral (Tema 998), em que se discute também se as provas obtidas … Ler mais
7h – Revista Justiça Será que a legislação brasileira permite a implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal? Este é o tema do debate que acontece das 8h30 às 9h30. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em abril com a retomada de dois casos em que tem buscado consensos para uma definição colegiada: a legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a letalidade policial no Rio de Janeiro, discutida na chamada “ADPF das Favelas”. No … Ler mais