O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, na pauta de julgamentos de outubro, ações sobre alteração de limites de parque ambiental para a construção do projeto Ferrogrão, imposto sobre grandes fortunas, direito ao silêncio em abordagem policial, nepotismo na administração pública e responsabilidade civil do Estado por danos causados em manifestações. A pauta do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (3) a sessão plenária virtual para o período de 3/10 a 10/10. Entre os processos em pauta, a Corte discute a possibilidade de suspender a nomeação de candidato aprovado em concurso público em razão da extinção do cargo ou da observância da Lei de Responsabilidade … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (2) com a discussão sobre a chamada “uberização”. Nessa fase, serão ouvidas apenas as partes e entidades envolvidas no Recurso Extraordinário (RE 1446336), da Uber, que está sob relatoria do ministro Edson Fachin (presidente). A empresa questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
Confira destaques do Plenário Virtual desta semana Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira (24) o recurso em que se discutem os limites para a quebra de sigilo de usuários da internet com base em pesquisas feitas em sites de buscas. Trata-se de um Recurso Extraordinário (RE) 1301250 em que o Google questiona ordem judicial nesse sentido … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (19), a sessão plenária virtual referente ao período de 19 a 26 de setembro. Entre os temas em destaque estão limites da liberdade de expressão e de reunião, regras sobre aposentadoria por incapacidade permanente, pedido de complementação na tese sobre direito de recusa à transfusão … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (18) com o julgamento que discute a ampliação da cobertura para tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A mudança está prevista na Lei dos Planos de Saúde (Lei 14.454/2022) e é contestada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento da ação que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em abril, o relator apresentou o resumo do caso e foram ouvidas as partes e entidades envolvidas … Ler mais
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, com a condenação dos oito réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de integrar o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. A última etapa do julgamento do dedicada à dosimetria, ou seja, à definição … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (12), a sessão plenária virtual referente ao período de 12 a 19 de setembro. Entre os temas em destaque estão a discussão sobre o poder de requisição do Ministério Público, o direito de servidores receberem em dinheiro férias não usufruídas e norma estadual que fixa período … Ler mais
