Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10)
Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10) Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (8)
Na sessão desta terça-feira (8), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar quatro recursos ordinários eleitorais relativos às Eleições 2022, entre eles, um agravo regimental. Três tratam de ações de impugnação a registros de candidatura ao cargo de deputado estadual, e um refere-se ao indeferimento do Demonstrativo de Regularidade … Ler mais
Confira novas alterações nas Súmulas e OJs em função do novo CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em 21, 22 … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (3)
Na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às eleições municipais de 2020 em Cascavel (PR). Ambos os processos são da relatoria do ministro Carlos Horbach. Nos recursos, candidatos e eleitos para o cargo de vereador pelo Partido Liberal (PL) na … Ler mais
100% das seções totalizadas: confira como ficou o quadro eleitoral após o 2º turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a totalização de todos os votos do segundo turno das Eleições Gerais 2022 às 00h18 desta segunda-feira (31). Do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas, número equivalente a 79,41%. Os votos válidos totalizaram 118.552.353. A abstenção alcançou 32.200.558, representando 20,59%. Os votos nulos foram … Ler mais
1º Boletim: confira as principais informações das eleições neste domingo (30)
1º Boletim: confira as principais informações das eleições neste domingo (30) Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Confira os serviços que estarão disponíveis no Portal do TSE a partir das 20h desta sexta (28)
Em todo pleito, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe customização exclusiva que fica no ar nos dois dias que antecedem a votação e na data em que ela ocorre. Para o segundo turno das Eleições 2022, as modificações serão feitas a partir das 20h desta sexta-feira (28). No domingo (30), dia do pleito, … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (27)
Na sessão desta quinta-feira (27), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar cinco representações, com pedido liminar, que contestam propaganda eleitoral ou notícias divulgadas em plataformas digitais que se referem aos candidatos a presidente da República no segundo turno. Quatro representações são da relatoria da ministra Cármen Lúcia e … Ler mais
Confira a pauta da sessão de julgamentos do TSE desta terça-feira (25)
Durante a sessão administrativa desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), que indaga sobre a obrigatoriedade ou não da transmissão da propaganda partidária gratuita pela Rádio Senado FM. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico em julho de … Ler mais
TSE Explica: confira como funciona a Representação
Durante a campanha eleitoral, qualquer partido político, coligação, federação partidária, candidata e candidato e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) podem apresentar representações contra a propaganda eleitoral irregular (inclusive que contenham notícias falsas e desinformação). Nesse período de disputa política, as representações proliferam, e, inclusive, tramitam de maneira preferencial em relação aos demais processos que … Ler mais
