As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/12/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de dezembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (16), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da Resolução nº 23.647, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos bem como regulamenta a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos. Essa resolução já … Ler mais
Desde outubro, alguns órgãos passaram a realizar sessões presenciais com participações remotas. Banner das sessões telepresenciais 03/11/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de novembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade, nesta quinta-feira (28), ao julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira, às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido … Ler mais
Dezenove municípios brasileiros têm novos prefeitos e vice-prefeitos, escolhidos em eleições suplementares realizadas no último domingo (3). As candidatas e os candidatos eleitos ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2024. Os pleitos suplementares ocorrem sempre que há decisão da Justiça Eleitoral transitada em julgado que tenha como resultado o indeferimento do registro de … Ler mais
A contar deste sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado … Ler mais
No dia 14 de novembro de 2021, os argentinos e as argentinas irão às urnas para renovar a metade da Câmara de Deputados e um terço do Senado, o que costuma acontecer no meio de um mandato presidencial. Mas, antes disso, no dia 12 de setembro, eles já votaram nos candidatos e candidatas preferidas nas … Ler mais
Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de outubro nos órgãos judicantes do TST Banner das sessões telepresenciais do TST 27/09/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de outubro nos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (21), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, em julgamento conjunto, dois recursos ordinários envolvendo o casal Diógenes Almeida, ex-prefeito de Tobias Barreto (SE), e a deputada estadual Maria Valdiná Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou o mandato da deputada e declarou o casal inelegível, … Ler mais
