06/02/20 – Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a identificação, no ano passado, de cerca de R$ 2 milhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar que pedia a liberdade de um hacker preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II. A operação investiga uma quadrilha especializada em furtos por meio de fraude bancária. Segundo o Ministério Público (MP), o grupo … Ler mais
Contas no Twitter e no YouTube permitem conferir informações oficiais do STF Para não ser vítima de fake news sobre o Supremo Tribunal Federal, é importante estar atento: o STF possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube. A conta do microblog (@STF_oficial), que tem quase dois milhões de seguidores, divulga as principais … Ler mais
Já está em vigor a Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre a prestação de contas nas Eleições 2020. O texto foi publicado na edição de sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE. Aprovada na sessão plenária administrativa em 17 de dezembro, a resolução também disciplina a arrecadação e … Ler mais
Relator determina desbloqueio de contas de ex-diretora executiva da Biblioteca Nacional O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36802 para determinar o desbloqueio das contas bancárias da ex-diretora executiva da Biblioteca Nacional Myriam Lewin. O Tribunal de Contas da União (TCU) apura a eventual responsabilidade da … Ler mais
Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou, nesta segunda-feira (9), por maioria de votos, a devolução dos valores bloqueados em contas bancárias da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de 10 sindicatos de petroleiros. Os recursos referem-se à … Ler mais
STF invalida norma que permitia à Assembleia Legislativa de GO sustar atos do Executivo e do Tribunal de Contas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Goiás que autorizava a Assembleia Legislativa estadual a sustar atos normativos do Poder Executivo e dos Tribunais de Contas do estado que … Ler mais
STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de suspensão automática do registro do diretório regional ou municipal de partido político por decisão da Justiça Eleitoral que declara que o órgão partidário não prestou contas. Por maioria, os ministros … Ler mais
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pelo não conhecimento de um recurso do Partido Democrático Trabalhista (PDT) nacional que pretendia revisar as contas referentes ao exercício financeiro de 2013, reprovadas pela Corte na ocasião do julgamento. Em março deste ano, o TSE determinou que o partido … Ler mais
Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
