STF – Mantida prisão preventiva de deputado estadual do Rio de Janeiro
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STF – Mantida prisão preventiva de deputado estadual do Rio de Janeiro

PorJusdecisum

O ministro Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 157552) por meio do qual a defesa do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ) pretendia a revogação de sua prisão preventiva. Paulo Melo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) com outras 18 pessoas, entre elas os deputados estaduais Jorge Picciani e Edson Albertassi, pela…

STF – Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras preso na operação Lava-Jato
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STF – Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras preso na operação Lava-Jato

PorJusdecisum

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, buscava a revogação de sua prisão preventiva decretada no âmbito da operação Lava-Jato. A decisão do ministro foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC)…